Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Ação de Indenização. Dano Moral. Artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes da Corte.

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado

Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de mandíbula

A ré também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento contra sócio

Mero inadimplemento. Insuficiência.